Compliance trabalhista da MGS é apresentado como prática exitosa à AGE-MG
O órgão pretende registrar a experiência da MGS em uma publicação que reunirá boas práticas da administração pública
Publicado em 24/02/2026 15:54
O programa de compliance trabalhista da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) foi apresentado, nesta terça-feira (24/02), a representantes da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), durante visita técnica realizada na empresa. O encontro teve como objetivo conhecer de perto as boas práticas já consolidadas da MGS, seus resultados práticos e a metodologia aplicada na prevenção de riscos e no fortalecimento da integridade institucional.
De acordo com o Procurador-Chefe da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT) da AGE-MG, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior, a visita teve como propósito conhecer o projeto e sua política já consolidada para registrar a experiência em publicação que reunirá boas práticas da administração pública. A iniciativa busca inspirar e nortear o trabalho de outros órgãos estaduais a partir de casos exitosos.
Para a presidente da MGS, Camila Neves, o reconhecimento reforça o papel estratégico da empresa na promoção da integridade. “A MGS tem feito a diferença e a divulgação será importantíssima para um trabalho de conscientização. Nossa assessoria jurídica realizou um trabalho brilhante, que vem inspirando todos os setores da casa. Precisamos ser coesos em nossas políticas em todo o território onde atuamos, com regras firmes e específicas para manter um padrão de qualidade e ética”, afirmou.
Com mais de 34 mil colaboradores e atuação em Minas Gerais e no Espírito Santo, a MGS vem estruturando um modelo de governança trabalhista baseado em ética, transparência e estrito cumprimento das normas legais.
Inspiração para outros órgãos
O assessor jurídico da MGS, Helter Verçosa Morato, destacou que as práticas implementadas nos processos internos podem servir de referência para diferentes instituições estatais interessadas em reduzir ações trabalhistas e aprimorar sua governança.
A coordenadora jurídica consultiva da MGS, Lumena Santos Chaves Ricci, ressaltou que o trabalho envolveu a identificação de desafios nos subsistemas internos, a proposição de soluções e a atuação direta na mitigação de riscos jurídicos. “Adotamos uma metodologia que pode ser multiplicada, respeitando as nuances de cada órgão”, explicou.
Pilares do programa
O compliance trabalhista da MGS está alicerçado em instrumentos e práticas que buscam prevenir passivos jurídicos, evitar fraudes e combater situações como assédio e irregularidades administrativas.
A metodologia de trabalho engloba a escuta das áreas chaves, a identificação de desafios e suas causas, a coleta de sugestões de melhoria, a proposição de soluções, a revisão de normas internas, documentos estratégicos e rotinas de trabalho, e ainda, o treinamento e a capacitação contínua, em um trabalho multidisciplinar e intersetorial.
Essa atuação integrada da Assessoria Jurídica com os demais setores da empresa resulta na otimização da gestão de riscos e passivos trabalhistas, na melhoria dos controles internos e no fortalecimento da conformidade legal.
A visita da AGE-MG reforça a importância do fortalecimento dos mecanismos de integridade, monitoramento e auditoria nos programas de compliance, contribuindo para a melhoria contínua da gestão pública, maior segurança jurídica e mais eficiência administrativa.
por Nathalia Bittencourt