MGS abraça a pluralidade
MGS oferece licença-maternidade à empregada que teve filho gerado por esposa.
Publicado em 16/01/2018 07:55 - Atualizado em 16/01/2018 11:53
Mariana, Juliana e Gael.
A MGS é uma empresa que trata a diversidade e as novas composições familiares de forma moderna e humanizada, tendo este aspecto como um dos seus valores: abraçar a pluralidade. Também ciente do seu papel social, a empresa já é parte do Programa Empresa Cidadã e oferece a prorrogação da licença-maternidade de empregadas em mais 60 dias, quando há opção da mãe.
Entretanto, quando se discute a licença-maternidade para casais homoafetivos, ainda há dificuldades na condução do assunto pelas empresas de um modo geral. A empregada Juliana Damasceno é um exemplo da nova composição familiar. No mês de dezembro de 2017, a sua esposa deu à luz ao Gael. A MGS concedeu licença-maternidade para Juliana, mesmo ela não tendo gerado o bebê. De forma espontânea, a Empresa irá estender este tipo de licença para todas as empregadas e empregados que estiverem na mesma situação. A decisão foi tomada pela MGS a partir da interpretação da legislação vigente e com amparo legal, mas sobretudo em seus valores.
Confira a entrevista feita com a Juliana.
ASCOM MGS - Você imaginava, quando a sua esposa ficou grávida, que haveria a possibilidade de obter licença-maternidade autorizada pela empresa? Sabemos que pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, este formato de licença ainda não é possível, mas a MGS autorizou que a sua licença fosse equivalente.
Juliana - Apesar de não haver ainda previsão legal, eu tinha expectativa de conseguir a licença por acreditar que as mudanças para garantir os direitos das novas formações familiares muitas vezes são lentas, mas estão ocorrendo a passos mais largos na última década, principalmente após Superior Tribunal Federal reconhecer os casais homoafetivos como “entidade familiar”, garantindo assim os princípios e garantias constitucionais de proteção ao núcleo familiar. Além disso, sempre acreditei nos valores da MGS em relação à promoção da diversidade e respeito às mulheres.
Nesse caso, acredito que a legislação não deve demorar a ser revista para preencher essas lacunas. Por que entender que o Gael tem apenas uma mãe? A filiação materna não precisa ser única e não deve necessariamente advir exclusivamente do parto. Um exemplo disso é o avanço que tivemos na equiparação dos direitos, como tempo de licença-maternidade no caso de adoção.
Não há e nem deve haver diferenciação entre mães homoafetivas, uma vez que as duas exercerão a maternidade legítima, devendo contribuir direta e igualmente para o bem estar do futuro do bebê. Existem novos modelos familiares e estes devem ser dignos de tutela do Estado.
ASCOM MGS - Quais benefícios esta licença-maternidade trouxe para a sua família?
Juliana - Não consigo nem imaginar não estar vivendo esse momento. É o olhar, o cheiro, a adaptação para todos, a amamentação... Só quem é mãe entende o que quero dizer. A licença-maternidade é um benefício conquistado por diversas nações ao longo dos tempos e é essencial para a formação e fortalecimento do vínculo mãe-filho, para garantia da amamentação regular e para assegurar o desenvolvimento e o equilíbrio psicoemocional da criança.
ASCOM MGS - Qual a importância de obter esta licença?
Juliana - Só com a licença seria possível acompanhar o desenvolvimento nessa fase inicial, que é enorme. Nessa fase a criança dá o primeiro sorriso, reconhece rostos, vozes e só estando em casa com dedicação total seria possível vivenciar isso. Além disso, amamentar é um visualizar a cada dia o quanto você é responsável por esse novo ser humano. É olhar nos olhinhos e ver que o vínculo cresce a cada dia.
ASCOM MGS - Nossa legislação ainda não contempla adequadamente a diversidade das possibilidades de técnicas reprodutivas e das composições familiares atuais. Você acha que a MGS inovou com este formato de pensamento, mais moderno? Dê sua opinião sobre o assunto.
Juliana - Os casais homossexuais sempre existiram, mas eram uniões informais. A partir do marco da aprovação do casamento homoafetivo, o judiciário, as empresas e instituições deverão se adaptar às mudanças que vem junto a esse processo.
Nesse contexto, a MGS, na figura de seu presidente, Carlão, tomou uma decisão exemplar. Nas palavras dele: “A responsabilidade pela mudança está em quem tem a caneta na mão”. Assim como a MGS, outras empresas tiveram decisões similares e saíram na dianteira da promoção da diversidade. São decisões como essa que geram precedentes e contribuem para que a legislação se adapte às necessidades das famílias como a minha. Principalmente num momento em que muitos avanços já conquistados em relação aos direitos das minorias correm risco de retrocesso. Quando uma onda conservadora paira sobre nossas cabeças, toda decisão progressista que visa aumentar e não diminuir os direitos deve ser comemorada e divulgada aos quatro cantos. É assim que as sociedades evoluem. Se eu não tivesse tido acesso a outras decisões, provavelmente não teria tido coragem de me expor.
ASCOM MGS - Que conselho você dá para as outras pessoas que estão com a situação parecida?
Juliana - Não tenham medo de se expor e lutar pelo que entendem ser melhor para sua vida e sua família. Sou muito grata aos casais pioneiros que lutaram, colocaram a cara nos jornais e garantiram que eu e outras famílias nos beneficiássemos dos avanços.
por ASCOM